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DEMOLIÇÕES NO BAIRRO DA JAMAIKA / ENTREVISTA COM A HABITA!
Oct 17 2023
by Publicação Comunitária
Hoje a partir das 8h recomeçaram as demolições anunciadas pela Câmara do Seixal, nos lotes 7 e 8, no Bairro da Jamaika. O Bairro está desde 2018 sinalizado para demolição, depois de décadas de abandono. A demolição do lote 7 avança, a do lote 8 está parada pelo tribunal, depois de providência cautelar. No entanto, grande parte das pessoas não tem soluções habitacionais alternativas.
Entrevistamos uma das pessoas que fazem parte da Habita!, podes ouvir a entrevista aqui:
A Habita! esteve lá hoje e difundimos aqui as informações que publicaram na sua conta de Instagram:
&8220;Os apartamentos do Lote 7 estão a ser esvaziados. As máquinas de demolição estão no local.
As pessoas estão a ser impedidas de entrar nas suas casas pela polícia. Incluíndo mães com crianças à chuva.
Algumas famílias apresentaram providência caultelar pedindo a suspensão das demolições até que tenham alternativa habitacional.
Ontem o tribunal de Almada decretou a providência cautelar estando a Câmara Municipal do Seixal proibida de efetuar a demolição do Lote 8.
A Câmara do Seixal, em retaliação contra estas famílias disse que já não seriam realojadas. É repugnante! Não vamos parar de lutar pelas nossas casas!
A Polícia veio bloquear os pontos de entrada e saída do Bairro da Jamaica sem qualquer base legal, para continuar com as demolições.
As pessoas estavam impedidas de entrar ou sair do Bairro. A polícia cercou completamente o Bairro. A polícia tinha na sua posse listas com nomes de pessoas, mas as listas estavam incorretas. Pessoas ficaram retidas pela polícia, por não terem o seu nome na lista de pessoas que seriam moradoras do bairro, e apenas após a intervenção de uma pessoa da câmara a polícia deixou as pessoas passar.
As pessoas já assinaram os contratos de realojamento com a câmara, no entanto, a câmara, hoje, recusa-se a entregar estes contratos. As casas para onde as pessoas seriam realojadas, estavam sem obras completas, e foram encaminhadas para um hotel, que não tinha conhecimento de que as iria receber, então queria cobrar a estadia. Algumas pessoas estão a receber telefonemas ameaçadores por parte da câmara, dizendo que não haverá realojamentos.
A advogada que está responsável pela providência cautelar e pela defesa dos moradores, não foi autorizada a aproximar-se das famílias. Esta conduta é ilegal, denunciam as associações, mas é comum. Já no último realojamento os advogados não puderam aproximar-se do local. A advogada deveria poder contactar com as pessoas que está a defender.
Quando confrontadas com os despejos ou realojamentos, muitas das pessoas que habitam os bairros ficam sem possibilidade de receber apoio do estado. Isto porque o estado espera que as pessoas procurem solução no mercado habitacional, dizendo que depois poderia ajudá-las com a renda. No entanto, ter contratos, fiadores de nacionalidade portuguesa, rendas de avanço, não é assim tão fácil, sendo que geralmente as pessoas ficam de fora desta possibilidade de apoio.
O Bairro da Jamaika precisa da solidariedade de todes!
As demolições foram marcadas sem que todas as famílias tivessem sido realojadas. O estado não pode despejar sem garantir alternativa habitacional. Vem ajudar a parar as demolições.
&8220;AGORA NO BAIRRO JAMAICA (SEIXAL): Estão a expulsar famílias do lote 7 e começaram as demolições. A polícia cercou o bairro. É preciso solidariedade aquí.&8220;
As 7 famílias despejadas do Bairro do Talude no início do ano, continuam sem soluções. Estão a viver em pensões, e foram separadas. As demolições no Talude continuaram, e muitas pessoas são deixadas na rua, tendo de encontrar por si mesmas soluções.
Estas pessoas eram principalmente mulheres sozinhas com crianças e um idoso. Estiveram lá três unidades de Polícia da PSP com metrelhadoras para despejar estas sete mulheres.
As técnicas de assistência social estavam lá a dizer que não tinham solução. Apenas pela presença da comunicação social, se pôde, já à noite, encontrar uma solução de emêrgência, a casa da cultura de Sacavém, para realojar as pessoas temporáriamente.
10% das Habitações em Portugal estão sobrelotas. Cerca de 20% da população de Lisboa vive em sobrelotação. Cerca de dois milhões de pessoas vivem abaixo do limiar de pobreza, em Portugal.
Para quem está longe e não consegue ir ao Jamaika prestar solidariedade, vamos fazer mail bombing aos órgãos camarários que estão a permitir estas demolições violentas
PROPOSTA DE MAIL:
Assunto: Despejos e demolições a acontecer agora, no Vale de Chícharos, Seixal
Parem imediatamente a expulsão das famílias e as demolições no bairro da Jamaika, no Vale de Chícharos, Seixal! A violência do que estão a fazer é inadmissível, as pessoas não têm para onde ir! Para além do que está a acontecer ser desumano, é também contra a lei. A Lei de Bases da Habitação diz que ninguém pode ser despejado sem alternativa de realojamento, mas a Câmara Municipal do Seixal está a tirar a casa às pessoas sem lhes dar qualquer solução de habitação. Não podemos permitir que isto continue!
Parem com esta violência imediatamente! É contra a lei e é um ataque aos direitos fundamentais de qualquer pessoa.
