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CARTA ABERTA: PROFISSIONAIS DE SAÚDE PELA PALESTINA
Nov 26 2023
by Publicação Comunitária
Exmas/os. Bastonárias/os das Ordens Profissionais da Saúde Exmo. Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes
Exma. Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco
Exmo. Bastonário da Ordem dos Psicólogos, Francisco Miranda Rodrigues Exma. Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa
Exmo. Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão
Exmo. Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe
Exmo. Bastonário da Ordem dos Fisioterapeutas, António Manuel Fernandes Lopes
É urgente e imprescindível a tomada de posição sobre a crise humanitária que se agrava desde o dia 7 de Outubro, em Gaza. Até ao momento, foram assassinadas, pelo estado de Israel, mais de 14 mil pessoas, das quais 5.600 (40%) são crianças. A estas vítimas, somam-se as mais de 33.000 pessoas feridas, não contabilizando as mais de 6.000 pessoas ainda desaparecidas nos escombros dos edifícios destruídos1,2. Isto significa que, a cada dia, são mortas ou feridas cerca de 420 crianças, algumas destas com apenas alguns meses de vida3. Os ataques intencionais e sistemáticos a infraestruturas civis não cessam, tendo já obrigado à deslocação forçada de 1,7 milhões de pessoas. Os alvos incluem campos de refugiados, escolas, abrigos, hospitais e ambulâncias. Enquanto profissionais de várias áreas da saúde, exigimos uma tomada de posição que contribua para a pressão internacional por um cessar-fogo imediato.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o estado de Israel já atacou, à data da redação desta carta, 164 infraestruturas médicas e foram mortos mais de 220 profissionais de saúde em Gaza**,4,5****.** Cerca de 70% dos centros de saúde e 26 dos 35 hospitais estão, atualmente, fora de serviço devido à destruição das infraestruturas, à insegurança, falta de combustível, electricidade, água, alimentos e medicamentos6. O Hospital de Al-Shifa e o Hospital Indonésio eram alguns dos únicos locais de Gaza onde poderiam ser fornecidos cuidados de emergência que salvam vidas, mas foram alvo de ataques contínuos que levaram ao seu colapso7,8,9,10. Profissionais de saúde estão a trabalhar em condições hediondas, improvisando soluções pela falta de meios, como, por exemplo, proceder a amputações, cesarianas ou outras cirurgias sem anestesia, lutando diariamente contra a exaustão e o desespero. Prevê-se que mais de 50 mil grávidas não tenham acesso a cuidados pré-natais essenciais e que, só este mês, cerca de 5.000 partos venham a ter lugar, sem assistência, em campos improvisados11. Para além disso, por ausência de acesso a condições sanitárias mínimas, prevê-se um aumento da transmissão de doenças infeto-contagiosas, correspondendo a uma emergência de saúde pública12.
A proteção de hospitais e profissionais de saúde em conflitos armados está explicitamente assegurada segundo a legislação humanitária internacional. Atacar, deliberadamente, hospitais é um crime de guerra perfeitamente tipificado na legislação internacional. Esta tática foi já denunciada e condenada internacionalmente noutros contextos recentes**13****. **
Ademais, na Cisjordânia, de acordo com o ministério da saúde palestiniano, pelo menos 218 pessoas palestinianas foram mortas e cerca de 2.850 ficaram feridas pelas forças militares do estado de Israel, desde 7 de Outubro14. Antes do ataque do Hamas, 2023 já ****era o ano mais mortífero para as pessoas palestinianas na Cisjordânia em mais deduas décadas, com 250 mortes, a maioria durante operações militares do estado deIsrael,a somar aosataques de colonos ilegais israelitas15.
Relembramos que a violência que o estado de Israel exerce sobre o povo palestiniano não começou no passado dia 7 de Outubro. Começou há mais de 75 anos, aquando da fundação do estado colonial de Israel e com a ocupação ilegal da Palestina, reconhecida como tal pela Organização das Nações Unidas (ONU)16. Desde então, agravado pelo bloqueio total imposto a Gaza em 2007, tem sido limitado severamente o acesso daquela população a elementos de sobrevivência essenciais como água limpa, medicamentos e material médico, condenando a população de Gaza a doenças, de outro modo, preveníveis e tratáveis. Múltiplas organizações internacionais de profissionais de todo o mundo, como a OMS e a Médicos Sem Fronteiras, têm estado no terreno para tentar mitigar as consequências da política de apartheid do estado de Israel sobre Gaza.
Não iremos compactuar com o silêncio nem com o apoio a crimes de guerra que massacram e punem coletivamente toda a população de Gaza e não ficaremos inertes perante a violência e o assassinato intencional de colegas de profissão e destruição de hospitais.
Assim, os profissionais de saúde signatários, em solidariedade com os colegas em Gaza que continuam a servir a população em circunstâncias terríveis, convidam as Ordens Profissionais da Saúde em Portugal para que se juntem numa exigência comum:
● A condenação da violência e a destruição que o estado de Israel está a infligir contra o povo palestiniano, principalmente, mas não só, em Gaza;
● A condenação dos ataques sistemáticos a estruturas como hospitais, centros de saúde e ambulâncias, bem como, o assassinato de profissionais de saúde, relembrando que o direito internacional proíbe o ataque deliberado a estruturas médicas e exige que os profissionais de saúde sejam respeitados e protegidos durante os conflitos;
● O apelo ao cessar-fogo definitivo e incondicional, bem como, o acesso imediato e sem restrições à ajuda humanitária em Gaza;
● O apelo ao fim do bloqueio imposto em Gaza desde 2007, e o fim do regime de apartheid imposto pelo estado de Israel desde 1948, que limita o acesso a direitos fundamentais, como a acesso à saúde, a cidadãos palestinianos;
● Uma declaração de solidariedade e apoio a colegas profissionais de saúde em Gaza;
● Pressão política junto do Ministro da Saúde e do Governo Português para que haja a defesa inequívoca e imediata do cessar-fogo, a condenação clara dos ataques do estado de Israel em Gaza, o reconhecimento dos crimes e violações do direito internacional a ser cometidos, bem como, a aplicação de medidas de boicote e sanções ao estado de Israel.
Pausas humanitárias não chegam e os hospitais não são um alvo.
Francisca Bartilotti Matos, Médica, Doenças Infecciosas, OM 63745 Francisca Silva Ferreira, Psicóloga da Educação e do Desenvolvimento , OPP 20068 Francisca Pulido Valente, Médica, OM 64881
Generosa Matias, Enfermeira, OE 11478
Gonçalo Reis Dias, Médico generalista, OM 70658
Guadalupe Simões, Enfermeira, OE 24379
Helena Gonçalves, Enfermeira, OE 45597
Inês F. Ferreira, Médica, Pediatria
Inês Furtado,Médica, Anestesia, OM 54660
Inês Machado, Médica, MGF, OM 65696
Inês Mendonça, médica, intensivista, Om 66906
Inês Namorado Correia, Enfermeira, Mestre em Saúde Comunitária, OE 77003 Inês Oliveira Matos Viegas, Psicóloga, OPP O19832
Isabel Duarte, Psicóloga Clínica, OPP 21300
Isabel Santos, Médica, Cardiologista, OM 32336
Joana Azevedo, Médica, OM 42842
Joana Amado Pinto, Médica, OM 65397
Joana Correia Pires, Enfermeira e Investigadora, OE 93516
Joana de Carvalho Flores, Médica, psiquiatria de infância, OM 70119 Joana de São João Rodrigues, Psicóloga Clínica, OPP 11281
Joana Duarte Simões Arsénio, Psicóloga, OPP 24677
Joana Fontes Ribeiro, Enfermeira, OE 97395
Joana Neiva, Psicóloga, OPP 26635
Joana Vaz de Freitas Botelho Cardoso, Médica, Doenças Infecciosas, OM 66467 João Fernandes Serôdio, Médico, Medicina Interna, OM 58767
João Miguel Lopes, Médico, Medicina Geral e Familiar, OM 62010 João Santos Pereira, Médico Dentista, Endodontista, OMD 10086 José Carlos Martins, Enfermeiro, OE 32839
João Rui Galvão Mendes, Médico Dentista, OMD 5982
José Esteves Ferreira, Enfermeiro, OE 7615
Jorge Rebelo, Enfermeiro, OE 29802
Júlia Isabel Marques Martinho, Médica, Interna de Saúde Pública, OM 68391 Juliana Pereira Morais, Nutricionista, 3719N
Karla Costa, Nutricionista Estagiária, 4113NE
Lara Afonso, Farmacêutica, OF 15536
Leonor Baptista de Oliveira, Psicóloga Clínica, OPP 15878
Leonor Sentieiro, Psicóloga Clínica, OPP 26219
Luana Cunha Ferreira, Psicóloga Clinica, OPP 13034
Lucas Basto Sampaio, Psicólogo, MOPP: 27794
Luciana dos Reis Gomes, Médica, Interna de Saúde Pública, OM 64293 Luciano de Barros de Jesus, Psicólogo, OPP 10514
Luísa Dornelas, Médica, OM 69437
Luísa Russo, Médica, MGF, OM 68367
Manuela Alexandra Teixeira dos Santos, Enfermeira, OE 37960
Margarida Dionísio Vieira, Psicóloga, OPP 27636
Margarida Faro Trindade, Psicóloga, OPP 121791
Maria Ana Capinha Gil Pimenta Charneca, Nutricionista, C.P. 3821N
Maria Conde Moreno, Médica, Psiquiatria, OM 67952
Maria Cifuentes Reis, Psicóloga, OPP 27545
Maria Inês de Azevedo Torres Marinho, Enfermeira, OE 80187
Maria Inês Moreira Grácio, Psicóloga Júnior
Maria Isabel Viegas Galvão Casella Maltez, Médica, Doenças Infecciosas, OM 53762 Maria João Corte-Real, Médica, MGF, OM 75819
Maria José Campos, Médica, medicina Interna OM 27680
Maria Madalena Wolf Travassos de Carvalho, OM 74692
Maria Pires Cameira, Médica, Psiquiatria, OM 72237
Mariana Faria de Andrade, Médica, Psiquiatria, OM 68374
Mariana Bragança, Médica, OM 66905
Mariana Pinção Cardoso, Médica, Saúde Pública, OM 70338
Mariana Rodo, Enfermeira e Investigadora em Saúde pública
Marina Hintze, Psicóloga, OPP 25349
Marina Pinheiro, Médica Interna, Saúde Pública, OM 70523
Mário André Macedo, Enfermeiro OE 61644
Marta Bernardo, Médica, MGF, OM 62967
Miguel Saraiva, Médico, Endocrinologia, OM 63446
Miguel Francisco Filipe, Psicólogo, OPP 27239
Miguel Rocha, Enfermeiro de Saúde Pública, OE 62172
Nahida Darwich Sobrino, Médica Medicina Geral e Familiar, OM 45693 Nair Ferreira, Psicóloga, OPP 11734
Natália Oviedo, Médica, OM 52379
Nuno Manjua, Enfermeiro, OE 38533
Nídia Manuela da Silva Rocha, médica dentista, ortodontista, 5996 OMD Patricia Alcântara Almeida, Psicóloga, OPP 22082
Patrícia Seixas Silva Santos, Psicóloga Clínica, OPP 1951
Pedro Enes, Médico, Medicina Legal, OM 70643
Pedro Frias, Médico Psiquiatra, OM 60492
Pedro Isidoro Silvestre Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria NO: 85063
Pedro de Sousa Pizarro Madureira, médico, OM 51861
Raffaele Junior Aliberti, Médico, Medicina Interna , OM 65454
Raul Manarte, psicólogo, OPP 1452
Renata Correia, Médica, MGF, OM 68779
Rita Valentim, Psicóloga, OPP 27578
Rosa Couto, Médica Interna, Neurorradiologia, OM 69935
Rute Silva Médica Dentista OMD 3519
Sandra Catarina da Silva Moreira , Enfermeira, OE 44732
Sandra Helena, Psicóloga OPP 2323
Sara Alexandra Barreiro Pinto, Enfermeira, OE 54213
Sara Alves de Brito, Enfermeira, OE 7835
Sara de Carvalho Ferreira, Médica, MGF, OM 47237
Sara de Oliveira Lau Melo, Psicóloga Comportamento Desviante e Justiça, OPP 20050 Sara Filipa Louro da Costa, Psicóloga, OPP 27651
Sara Simões Gonçalves, Psicologa Clínica, OPP 12096
Sérgio Bruno Sousa, Enfermeiro, OE 36747
Sílvia Eliana Domingos Dias, Psicóloga Clínica e da Saúde e Psicoterapeuta, OPP 5041 Sónia Almeida Pinto, Enfermeira de Família, OE 53786
Sónia Lopes, Enfermeira, OE 56580
Telma Susana Vieira Azevedo, médica Infecciologista, OM 51325
Tiago Subtil, Enfermeiro, OE 40791
Vasco Branco Rodrigues Freire, Médico, MGF, OM 44336
Vera Bernardino, Médica, Medicina Interna, OM 49453
Vera Mousinho Paepke, Enfermeira, OE 68673
Virginia Moneti, Médica, Doenças Infeciosas, OM 49714
Vítor Filipe Oliveira Gonçalves Pimenta, Médico, Psiquiatra, OM 50958