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REPORTAGEM INDYMEDIA: “O CARNAVAL NÃO PEDE LICENÇA, O CARNAVAL PEDE PASSAGEM!”
Feb 15 2024
by Publicação Comunitária
Nos últimos dias, vários blocos de Carnaval de Rua saíram `às ruas de Lisboa, e maior parte deles como forma de protesto contra aquilo que afirmam como uma tentativa de comercialização do Carnaval de Rua, e um ataque à diversidade que tanto é celebrada nesta época do ano.
“O CARNAVAL NÃO PEDE LICENÇA, O CARNAVAL PEDE PASSAGEM!”
Esta frase foi criada em 2018, na primeira vez em que a Colombina Clandestina teve o seu direito de ocupação do espaço público negado, e levamos às ruas de Lisboa o nosso Carnaval Manifesta!
Na passada semana, a União de Blocos de Carnaval de Rua de Lisboa fizeram o seguinte comunicado:
A União de Blocos de Carnaval de Rua de Lisboa tem estado empenhada na definição de uma política pública para o Carnaval de Lisboa, assente no interesse público e coletivo que a data tem para a comunidade brasileira. Através de uma petição pública com quase 2 mil assinaturas discutida na Assembleia Municipal e da apresentação de um projeto unificado e organizado para o Carnaval, defendemos junto das autoridades administrativas a gratuitidade do acesso à rua para as celebrações carnavalescas que são promovidas por coletivos sem fins lucrativos.
Porém, mesmo com a abertura de canais de diálogo com as autoridades competentes, apoio institucional da Embaixada do Brasil, manifestações públicas com a participação de centenas de pessoas, e a total disponibilidade dos blocos para buscar soluções, as exigências só aumentaram e os custos para os blocos de carnaval em 2024 ultrapassam 20.000 euros. Em função disso, 7 cortejos e concentrações programados para este ano já foram cancelados. Provavelmente nos próximos dias outros serão.
Nós também saímos à rua e marcámos presença em alguns destes cortejos, é o resultado da reportagem de alguns elementos da equipa da Indymedia Portugal que deixamos abaixo.
No dia 10 de Fevereiro saiu à rua o Bloco da Colombina Clandestina com o seguinte comunicado:
Nestes 7 anos de Carnaval da Colombina, tentamos criar diálogo com a @camara_municipal_lisboa e sua Direção Municipal de Cultura, que durante anos não nos respondeu os e-mails enviados. Foi neste contexto que a partir de 2022, nós passamos a ter os nossos avisos de manifestação negados e passados a ser enquadrados enquanto evento pela CML e PSP.
👉 2024: Após inúmeras reuniões com a CML, PSP, Juntas de Freguesia, Espaço Público, Mobilidade e todas as áreas envolvidadas, continuamos na mesma. Tivemos o nosso trajeto de cortejo cortado drasticamente a fim de diminuir o impacto no trânsito e dimunir o custos, mas isso não aconteceu: de 2.400€ pagos em 2023 para um percurso bem mais longo, recebemos ontem o orçamento de 3.800€ para concentrar no Mercado de Sapadores e irmos em cortejo até o Largo da Graça. Soma-se a este 1.600€ para contenção de ordem publica. Apenas um dos exemplos de como temos sido impedidos de sair às ruas.
Todos os documentos solicitados para a Colombina Clandestina sair às ruas foram enviados 3x à CML que nem se dava ao trabalho de conferi-lo.
A 1 dia do evento não havíamos ainda recebido sequer a confirmação do apoio para com a higienização urbana, varredura de ruas e colocação de caixotes de lixo. A população de @jfsaovicente precisa saber que há dois anos que temos vindo solicitar o vosso apoio e que o lixo, a sujeira e a falta de estrutura exibida no Carnaval é de responsabilidade da CML.
Sendo assim, a Colombina informa que, por conta da falta de comprometimento, apoio e má gestão do processo por parte da CML, que em mais de 7 meses de reuniões não consegue nos dar respostas claras a 1 dia do evento, apresentando a cada troca de e-mails novas e adicionais exigencias não listadas inicialmente e cada um com custos altíssimos associados, a Colombina manifestará nas ruas no 10 de fevereiro pelo seu direito de ocupação do espaço público e defesa da cultura imigrante em Lisboa.
No dia 11 saímos à rua com o Baque do Tejo e o Baque da Mulher mais uma vez em protesto.
Atenção, mudanças no Carnaval do Baque do Tejo e do Baque Mulher Lisboa!
Amanhã, os cortejos do Baque do Tejo e do Baque Mulher Lisboa serão em forma de manifestação! Para além dos custos absurdos que nos eram exigidos pela CML para o licenciamento do nosso desfile, sobretudo referentes à contratação de serviços de policiamento, nas últimas semanas a negligência da CML para com os grupos carnavalescos atingiu ao nível do boicote. Por total ineficácia e descaso dos serviços administrativos nesta reta final, chegamos ao carnaval sem nenhum parecer final necessário para o licenciamento. Por isso, convocamos ao protesto.
Sairemos com faixas e cartazes pela liberdade da cultura na rua! Te convidamos a fazer o mesmo porque esta é uma luta de todos! Contra a privatização do espaço público e a xenofobia! A maior comunidade imigrante deste país tem direito a celebrar sua cultura!
Carlos Moedas, atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa, recebeu o carnaval de Torres Vedras em Lisboa na Avenida da Liberdade no último 3 de fevereiro. Enquanto isso, impede o carnaval brasileiro de acontecer!
No dia 12 de Fevereiro saímos a rua com o Bloco do Bacu e com a União de Blocos de Carnaval de Rua de Lisboa numa grande protesto pela Cultura Independente em Lisboa
Se ainda resta alguma duvida: SIM, O BLOCU SAI EM CORTEJO novamente este ano. O carnaval se faz Manifestação. Festa também é reivindicação! Na segunda feira de carnaval (12/02) a partir das 16h na Feira da Ladra (Campo de Santa Clara) a concentração e, por volta de 19h sai pelas ruas de Lisboa em direção ao Beato. Nosso cortejo que é sempre politico e manifestativo dessa vez, por questões burocráticas e pela alta taxação da câmara, se une a manifestação pelo direito a Cultura Independente de Lisboa e aos coletivos Arroz Estudios, Casa T, União dos Blocos de Caraval de Rua de Lisboa, Sambacção, Viemos do Egyto.
No dia 13 de Janeiro foi a vez do Lisbloco sair a rua mais uma vez em protesto
Após meses de diálogo infrutífero, a CML continua a considerar o Carnaval como um evento, exigindo aos grupos carnavalescos o pagamento de taxas, seguros, licenças e pareceres para poderem desfilar nas ruas de Lisboa. Estes custos são incomportáveis para blocos e associações sócio-culturais, inviabilizando o Carnaval de Rua como expressão cultural.
Por isso, hoje o Lisbloco fará uma manifestação, apelando às autoridades competentes pela regulamentação e criação de políticas públicas com o objetivo de facilitar expressões de arte e cultura nas ruas de Lisboa.
A rua é das pessoas! Protestamos juntos contra a privatização do espaço público e pela liberdade da cultura na rua! Tragam cartazes e faixas e juntem-se a nós na Praça do Comércio, pelo Carnaval de rua!
Vídeos da Equipa de Reportagem da Indymedia Portugal
Mais uma vez, tal como já aconteceu com os Santos Populares, a CML está mais focada em usar estas celebrações populares como forma de finaciamento com a criação de taxas e taxinhas, e assim condicionar estas expressões culturais na cidade em vez de criar condições como a disponibilização de policiamento, infraestruturas adequadas para a gestão dos resíduos resultantes destas celebrações, isenção de taxas e WC’s adequados para estes atos de cultura que cada vez trazem mais pessoas às ruas da cidade.
Esta postura vem só reforçar a postura de desprezo da CML para com a Cultura Independente em Lisboa com a sua total inação perante o despejo iminente, ou já realizado, fruto da gentrificação, de centro sociais e coletividades populares que compõem o tecido cultural da cidade, optando por apoiar eventos religiosos e tecnológicos que em nada contribuem para esse panorama da cidade de Lisboa.
