by Publicação Comunitária

A ideia de externalizar fronteiras ganha novos contornos. Depois da «exportação» dos controlos fronteiriços e da gestão de fluxos migratórios, pretende-se agora «deslocalizar» os pedidos de asilo.

Numa carta enviada aos chefes de Estado da UE, em Junho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou 2024 «um ano marcante para a política de migração e asilo da UE», referindo-se à possibilidade de «abordar os pedidos de asilo mais longe da fronteira externa da UE», descrevendo-a como uma ideia «que merecerá certamente a nossa atenção».

Uma ideia que, de entre outras cabeças, surgiu da do ministro do interior austríaco – um país que joga, ele próprio, um papel preponderante na externalização de fronteiras para os Balcãs –, que apelou à UE para que introduza um «procedimento de asilo em países terceiros seguros».

«Muitos Estados-Membros estão a estudar estratégias inovadoras para evitar a migração irregular, abordando os pedidos de asilo mais longe da fronteira externa da UE», diz a carta de von der Leyen (pdf). «Há reflexões em curso sobre ideias que merecerão certamente a nossa atenção quando o nosso próximo ciclo institucional estiver em curso», continua, sugerindo que a intenção é começar a trabalhar em planos rapidamente a partir de Setembro.

A notícia surge no momento em que quase 100 organizações publicaram uma declaração apelando às instituições da UE e aos Estados-Membros para que defendam o direito de asilo na Europa, sublinhando que as tentativas de externalizar o tratamento do asilo causaram «um sofrimento humano e violações dos direitos incomensuráveis».

Insensível a isto, Von der Leyen afirma ainda que a UE pode «aproveitar a abordagem baseada em itinerários que está a ser desenvolvida pelo ACNUR e pela OIM», permitindo à UE «apoiar a criação de sistemas nacionais de asilo funcionais nos países parceiros, reforçando simultaneamente a nossa cooperação em matéria de regresso aos países de origem». Em suma: o problema deve ser resolvido por outros.

Quanto às pessoas que se deslocam, quase não são referidas na carta, apesar de Von der Leyen sublinhar que a Comissão está «consciente da necessidade&8230; de permitir que sejam encontradas soluções duradouras para os próprios migrantes». Com «duradouras, a presidente da Comissão talvez tenha querido dizer «fora do nosso território».

Imagem: European Parliament, CC BY 2.0