by Publicação Comunitária

Coletivos em solidariedade com a Palestina denunciam: Navio com bandeira portuguesa transporta armas e/ou munições para Israel

Original: https://instagram.com/p/C_Ihz0Ns4xq

Recebemos informação credível de que o navio MV Kathrin IMO 9570620 transportará munições e/ou equipamento militar para Israel.

Este cargueiro, que circula com bandeira de Portugal, presumivelmente emitida pelo MAR (Madeira International Shipping
Register), encontra-se ao largo da África do Sul, a norte da Cidade do Cabo e vem de Haiphong, no Vietname, país que colabora militarmente com Israel.

Enquanto Israel continua o seu genocidio de mais de 2.3 milhões de Palestinianos em Gaza, bombardeando campos refugiados, escolas e hospitais, sistematicamente impondo fome e provocando a propagação de doenças infecciosas, incluindo a poliomielite, é inadmissível que armas possam ser transportadas a Israel sob a
bandeira e soberania portuguesa.

Durante os últimos onze meses, Israel assassinou já mais de 40 mil Palestinianos em Gaza, despojando múltiplas vezes 90% da população e destruindo mais de 75% de todas as casas e infraestruturas.

De acordo com a resolução A/HRC/55/L.30 do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, Portugal tem a obrigação moral e legal de não colaborar na transferência de equipamentos militares para Israel, uma vez que a sua utilização por este país viola a lei humanitária internacional e os direitos humanos.

Consideramos inadmissível que Portugal se associe aos atos criminosos de Israel e exigimos ao Governo que responda ao
apelo do Conselho dos Direitos Humanos da ONU e cumpra as suas obrigações ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, que derivam das medidas impostas pelo
Tribunal Internacional de Justiça perante a plausabilidade do genocídio em Gaza.

Relembramos ainda que, segundo o direito internacional, um estado pode ser responsabilizado quando não aplica as devidas diligências e não implementa todos os meios legais sob a sua autoridade para
prevenir e impedir o genocídio.

A colaboração na transferência de armas a um estado que pratica
crimes de guerra equivale a cumplicidade.

Apelamos a que o governo português investigue esta situação e que, até o risco de transferência de materiais militares possa ser
eliminado retire a bandeira do navio, e que:

• estabeleça normas que proíbam expressamente as embarcações com bandeira portuguesa de qualquer envolvimento, auxílio e assistência ao genocídio e à ocupação ilegal de Israel;
• proíba o trânsito de navios que transportem armas que sejam destinadas a Israel;
• se abstenha de qualquer cooperação militar com Israel, seja ela direta ou indireta

Primeiras assinaturas:

• Amigues da Palestina
• Arte pela Palestina
• Coletivo Inquieta-te
• Comité de Solidariedade com a Palestina
• Frames of Palestine
• Em Luta
• Estudantes por Justiça na Palestina &8211; FCSH
• Humans Before Borders (HuBB)
• Judeus pela Paz e Justiça
• Melancia &8211; Solidariedade com a Palestina
• Núcleo Feminista da Faculdade de Direito da
  Universidade de Lisboa
• Palestina em Português
• Parents for Peace
• Plataforma Unitária de Solidariedade com a Palestina
  (PUSP)
• Vida Justa