indymedia.pt

 

 


 

 


Indymedia is an outlet for the creation of radical, accurate, and passionate tellings of truth. Don't hate the media, become the media!

Got something to report? Need to get out photos, audio, or video? Publish it here.
HOME > Como participar na Consulta Pública do EIA da Mina da Borralha

COMO PARTICIPAR NA CONSULTA PÚBLICA DO EIA DA MINA DA BORRALHA Oct 18 2025

by Publicação Comunitária

➡️ Foi aberta a Consulta Pública da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) sobre o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) apresentado pela Minerália &8211; Minas, Geotécnia e Construções Lda para a Mina da Borralha à APA – Agência Portuguesa do Ambiente.

🚨 ATENÇÃO: esta consulta não é sobre a decisão de conceder ou não a exploração — esta concessão mineira de volfrâmio foi atribuída em 2021! O que está agora em causa é o Estudo de Impacte Ambiental, que a empresa apresentou e que a APA vai avaliar. É neste momento que podemos contestar e refutar as informações que lá constam.

📃 Pedimos a todos que leiam com atenção o resumo não técnico do EIA e que baseiem as vossas participações em argumentos concretos que refutem o conteúdo do estudo. A força da consulta pública depende da qualidade e número das participações.

👩‍🏫 Além disso, apelamos especialmente a quem tenha formação ou experiência técnica em áreas relevantes — como geologia, hidrogeologia, engenharia sanitária, recursos hídricos, medicina, saúde pública, agronomia, ecologia, biodiversidade, qualidade do ar ou direito ambiental — para contribuir com uma análise fundamentada do Estudo de Impacte Ambiental. A vossa colaboração técnica é essencial para desmontar os argumentos do promotor e reforçar a credibilidade da nossa contestação.

💪 Esta é a oportunidade de mostrar que a comunidade está atenta e informada. Cada participação conta!Como escrever uma boa contestação ao EIA

  1. Leiam o Resumo Não Técnico (RNT)
    Está disponível no portal da APA (https://siaia.apambiente.pt/AIA.aspx?ID=3738 ). É o documento mais acessível e onde estão descritas as intenções da empresa.

  2. Identifiquem erros, omissões ou inconsistências
    Procurem pontos em que o estudo minimiza impactos, ignora riscos ou falta com dados — por exemplo:

distância real às habitações, às linhas de água e ás pastagens;
Impactes reais nas linhas de água e a importância que esta representa em toda a região;
ausência de dados sobre metais pesados nas escombreiras;
impactos sobre agricultura, água, fauna, ar e ruído;
ausência de consulta à população ou às entidades locais.

  1. Utilizem linguagem clara e fundamentada
    Não é preciso ser técnico — basta ser objetivo. Usem frases como:

“O estudo não considera…”
“A informação apresentada é insuficiente em relação a…”
“Há contradição entre os dados do EIA e as observações no terreno…”

  1. Referenciem fontes quando possível

Se tiverem documentos, relatórios (ex: LNEG: https://www.lneg.pt/wp-content/uploads/2020/03/9-Avila-et-al_Metais-pesados-solos-Borralha_v2_rede_SM.pdf, Universidade do Porto: https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/59270 ) ou testemunhos locais que vejam nas redes sociais ou no terreno, mencionem-nos. Isso dá força ao argumento.
Façam uma conclusão firme
Terminem sempre pedindo que a APA rejeite o EIA apresentado e que não aprove a exploração mineira nas condições atuais, pela incompatibilidade com a proteção ambiental e a saúde pública.
Enviem dentro do prazo (7 de outubro a 17 de novembro de 2025)
As participações serão submetidas através do Portal https://participa.pt/pt/consulta/mina-da-borralha ou por email indicado no site da APA.

Vamos fazer ouvir a nossa voz!
A Borralha, o Barroso e as nossas aldeias merecem ser defendidas.

Informem-se, participem e partilhem — juntos somos mais fortes!
_
Na imagem: a Aldeia de Paredes, vista do local da exploração. Esta aldeia, com exploração agrícola, tem terrenos Baldios e particulares dentro da área do projecto mineiro.

Tags: Borralha , Minas Não


« Back to home