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PELO ENCERRAMENTO DEFINITIVO DA PEDREIRA DE LAJEDO, MONTE CÓRDOVA, SANTO TIRSO
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Sep 30 2025
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by Publicação Comunitária
Os Cidadão Signatários desta petição vêm por este meio, ao abrigo do exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa solicitar às entidades responsáveis pelo licenciamento da pedreira de lajedo o indeferimento dos pedidos de exploração, ampliação e alteração do regime de licenciamento. Dirigem os peticionários às seguintes entidades com responsabilidades legais no licenciamento: &8211; DGEG- Direcção Geral da Energia e Geologia, CCDR &8211; Norte &8211; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP, APA &8211; Agência Portuguesa do Ambiente, ICNF &8211; Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, Câmara Municipal de Santo Tirso, Assembleia Municipal de Santo Tirso, Junta de Freguesia de Monte de Córdova, às quais requerem emissão de parecer desfavorável e consequentemente indeferimento da exploração, ampliação e alteração do regime do licenciamento, uma vez que em Monte Córdova, freguesia tranquila com cerca de 4.
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